Jorge Luiz Coelho

Porto Alegre (RS)

0seguidor77seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito Empresarial, 14%

Recomendações

(3)

Luiz Armando Carneiro Veras

Artigo · há 3 anos

A empregada grávida no contrato de experiência tem estabilidade?

A empregada grávida no contrato de experiência tem estabilidade?

A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência da estabilidade para empregada grávida no contrato de experiência. Inicialmente é importante lembrar que a estabilidade da empregada...

8

Enviar Soluções

Notícia · há 7 anos

Parcelamento de débito fiscal extingue punibilidade de crime tributário

Parcelamento de débito fiscal extingue punibilidade de crime tributário

Na vigência da Lei 9.249/95, extingue a punibilidade do crime tributário o parcelamento de débito feito antes do recebimento de denúncia pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. O...

7

Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 13 anos

Drogaria Pacheco indenizará empregado obrigado a usar uniforme com logotipo de fornecedores

O Regional observou que, de acordo com os depoimentos das testemunhas, de fato o trabalhador era obrigado a usar uniformes promocionais. Esse fato levava a empresa a obter vantagem econômica perante...

27

Perfis que segue

(77)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(107)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta